Termos de Serviço – AppBrilhante
Bem-vindo ao AppBrilhante. Ao acessar ou utilizar o nosso site, disponível em apk09.com, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossa plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da AppBrilhante Distribuição Digital Ltda., você declara ser maior de idade ou possuir autorização legal, reconhecendo ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste documento, que constitui um acordo legal entre o usuário e a nossa empresa.
2. Descrição dos Serviços
O AppBrilhante é uma plataforma de curadoria e distribuição de arquivos APK para dispositivos Android. Oferecemos um catálogo verificado de aplicativos e jogos, análises técnicas, guias de instalação e suporte informativo. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente de download seguro e organizado para o público brasileiro.
3. Regras de Uso e Restrições
Os usuários comprometem-se a utilizar o site apenas para fins legais e pessoais. É estritamente proibido:
- Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para coletar dados do site;
- Tentar interferir no funcionamento técnico da plataforma ou na integridade dos servidores;
- Utilizar o conteúdo disponibilizado para fins comerciais não autorizados ou de forma que infrinja direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, logotipos e organização do site são de propriedade da AppBrilhante. Contudo, reconhecemos que todos os aplicativos, logotipos e marcas dos softwares disponibilizados para download pertencem exclusivamente aos seus respectivos desenvolvedores e detentores de direitos autorais. A disponibilização no AppBrilhante não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais softwares.
5. Isenção de Responsabilidade e Terceiros
O AppBrilhante atua apenas como intermediário de distribuição. Não somos desenvolvedores dos aplicativos listados e não oferecemos garantias quanto ao funcionamento perfeito de softwares de terceiros. A instalação e utilização de qualquer aplicativo são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve observar os termos de uso impostos pelos desenvolvedores originais.
6. Conduta do Usuário e Proibições
O usuário é responsável por assegurar que o seu dispositivo seja compatível com os arquivos baixados e por manter medidas de segurança adequadas. É proibido utilizar a plataforma para disseminar malwares, vírus ou qualquer código malicioso que possa comprometer a segurança da infraestrutura do site ou dos dispositivos de outros usuários.
7. Rescisão e Suspensão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso a qualquer usuário que viole estes Termos de Serviço, sem aviso prévio ou necessidade de justificativa, caso identifiquemos atividades prejudiciais ou ilegais.
8. Limitação de Responsabilidade e Indenização
A AppBrilhante não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. O usuário concorda em indenizar e isentar a AppBrilhante Distribuição Digital Ltda. de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido da plataforma ou violação destes termos.
9. Alterações nos Serviços e Termos
O AppBrilhante reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer parte dos serviços ou destes Termos de Serviço a qualquer momento. A continuidade do uso do site após tais alterações constitui aceitação tácita das novas condições.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução deste acordo deverá ser submetida ao foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Força Maior
A AppBrilhante não se responsabiliza por falhas no serviço decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, falhas de infraestrutura de rede, ataques cibernéticos, desastres naturais ou decisões governamentais.
12. Acordo Integral
Estes termos constituem a totalidade do acordo entre o usuário e a AppBrilhante, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores. Para dúvidas ou contatos, utilize o e-mail: contact@apk09.com ou visite-nos na Avenida Paulista, 1000, 15º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, Brasil.