Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
O AppBrilhante (operado pela AppBrilhante Distribuição Digital Ltda.) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a alegações de violação de direitos autorais que ocorram em nosso domínio, apk09.com.
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação formal para nosso e-mail oficial: contact@apk09.com. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:
- Identificação da obra: Descrição detalhada do material protegido por direitos autorais que foi supostamente violado.
- Localização do conteúdo: A URL específica e exata onde o material infrator se encontra em nosso site.
- Informações de contato: Nome completo, endereço, número de telefone e e-mail do reclamante.
- Prova de autoridade: Documentação ou declaração que comprove que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração assinada confirmando que as informações fornecidas são precisas e que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos.
Compromisso de Processamento
O AppBrilhante se compromete a revisar e processar todas as notificações válidas dentro de um prazo de até 7 dias úteis após o recebimento da documentação completa.
Contra-Notificação
Caso o conteúdo removido por engano ou má identificação, o provedor do conteúdo tem o direito de enviar uma contra-notificação. Esta deve seguir os mesmos critérios de identificação e conter uma declaração sob pena de perjúrio de que o conteúdo foi removido devido a um erro ou identificação incorreta.
Política de Infratores Recorrentes
É política do AppBrilhante encerrar, em circunstâncias apropriadas, o acesso à plataforma de usuários que forem identificados como infratores recorrentes de direitos autorais.
Informações de Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:
AppBrilhante Distribuição Digital Ltda.
Avenida Paulista, 1000, 15º andar, Bela Vista
São Paulo – SP, 01310-100, Brasil
E-mail: contact@apk09.com